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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros
cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43
Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos
A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12
TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.
A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44
Reforma Tributária no Brasil
financeiro e conformá-lo com o pensamento moderno de um Estado mínimo, eficiente, dinâmico e justo.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50
Bourdieu e Luhmann e o Direito.
problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:00
O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.
observado quebraria o país, capitalismo brasileiro o rombo de R$480 bilhões é um "chutômetro", segundo o ministro Carlos Lupi.
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Array Publicado em 2024-04-01T19:44:32+00:00
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
O presente trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo da evolução da Teoria
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Array Publicado em 2024-03-21T15:37:34+00:00
Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a
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Array Publicado em 2024-03-21T13:59:12+00:00
12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros
Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações
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Array Publicado em 2024-03-12T14:35:35+00:00
Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa
A empresa, considerada responsável pelo ilícito, deverá indenizar em R＄ 120 mil cada um dos
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Array Publicado em 2024-02-19T12:10:27+00:00
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da
